CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL 1 DE FORMAÇÃO
- São uma oferta formativa para adultos que pretendam adquirir as habilitações escolares de nível básico - 2º ciclo do ensino básico e/ou competências profissionais.
- O percurso formativo é constituído por:
- EFA de habilitação escolar: B2; B1+B2 e EFA fléxivel RVCC
- Condições de acesso: Ter idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser aprovada a frequência de determinado Curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho);
- Certificação: Obtenção do certificado do 2º Ciclo do Ensino Básico e/ou certificado de nível 1 de formação.
- Estabelecimentos de ensino/educação com Cursos EFA Básico-B2 Escolar (Ano letivo 2022/2023):
- Para a operacionalização desta via, o interessado deverá realizar os exames de equivalência à frequência, como candidato autoproposto, das disciplinas que constituem o plano de estudos, das disciplinas que constituem o plano de estudos do 2º ciclo do ensino básico, de acordo com o Regulamento dos Exames Nacionais para o Ensino Básico.
- A inscrição dos exames realiza-se, anualmente, em data a marcar pelo Ministério da Educação.